Processo 162050/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 09:45
Autuado em 30/03/2010 09:45
Oficio de encaminhamento 176/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 920/2012 da Segunda Câmara, de 09/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão   920/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/03/2012 Acórdão   920/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (EXTINTO)
Procuradores: MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado)
Interessado JOCELAINE MORAES DE SOUZA
Interessado WALMOR TRENTINI

Juntadas
DataDescrição
10/04/2012 09:48 AR de devolução de autos fisicos
15/03/2012 14:12 Ar de devolução dos autos físicos
25/01/2012 18:33 AR de devolução dos Autos Físicos RM833201523BR
19/01/2012 18:19 AR de devolução dos Autos Fìsicos RM770246659BR
16/01/2012 16:52 AR de devolução dos Autos Físicos RM617233601BR
10/10/2011 12:32 AR - de devolução de autos físicos
07/06/2011 12:37 do Protocolo nº 32658-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 470/11 - OCN - DCM
30/05/2011 09:52 Juntada de AR ofício 467/11-OCN-DCM
26/05/2011 11:23 do Protocolo nº 30417-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 468/11 - OCN - DCM
26/05/2011 11:10 do Protocolo nº 30408-8/11, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 2158/10 - DCM
25/05/2011 11:40 Juntada de AR ofício 468/11-OCN-DCM
25/05/2011 09:44 Juntada de AR ofício 470/11-OCN-DCM
11/05/2011 10:55 do Protocolo nº 69181-9/10, referente a Juntada Procuração
20/04/2011 08:45 do Protocolo nº 65950-8/10, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 2158/10 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/05/2011 Ofício de Contraditório   467/ 2011   
DCM  11/05/2011 Ofício de Contraditório   468/ 2011   
DCM  11/05/2011 Ofício de Contraditório   470/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 2800/2012
09/04/2012 378 Acórdão nº 920/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2012 08:05 DP  
31/08/2012 09:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 385/2012 -
31/08/2012 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2800/2012 -
08/05/2012 16:05 SMPjTC Parecer nº 12075/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de contas municipal. Exercício de 2009. Julgamento do Tribunal de Contas pela regularidade. Parecer Ministerial pelo encerramento do processo
03/05/2012 14:25 DCM Informação nº 601/2012 -
02/05/2012 09:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 964/2012 -
28/03/2012 15:41 S2C Acórdão nº 920/2012 -
28/03/2012 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 668/2012 -
28/03/2012 15:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 635/2012 -
13/03/2012 10:35 GACAC  
28/02/2012 16:47 SMPjTC Parecer nº 2585/2012 - Regularidade. Prestação de contas municipal. Fundo provisional de previdência de Curitiba. Aplicação dos recursos em instituição financeira privada. Pela regularidade.
07/07/2011 17:40 DCM Instrução nº 385/2012 - FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
06/07/2011 13:40 DP Informação nº 2579/2011 -
25/05/2011 13:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 426/2011 -
23/05/2011 16:28 DP Informação nº 1509/2011 -
12/05/2011 09:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 319/2011 -
09/05/2011 10:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 900/2011 -
09/05/2011 10:50 DCM Ofício de Contraditório nº 467/2011 -
09/05/2011 10:50 DCM Ofício de Contraditório nº 468/2011 -
09/05/2011 10:50 DCM Ofício de Contraditório nº 470/2011 -
26/04/2011 10:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 269/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 758/2011 -
15/09/2010 10:14 SITIO  
30/03/2010 14:43 DCM Instrução nº 2158/2010 - FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de M
30/03/2010 09:44 DP  

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